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A cada etapa cumprida, o sonho atleticano da Arena MRV vai ficando mais próximo. E, nesta terça-feira, mais dois passos foram dados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
As comissões de Meio Ambiente e Administração Pública aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 817/2019, que dispõe sobre desafetação de áreas públicas, para fins de reparcelamento do solo.
O reparcelamento é necessário para a continuidade do processo de licenciamento ambiental referente à construção da Arena MRV, no bairro Califórnia, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
O PL 817/2019 já havia sido aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça e, agora, passa a ser analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a última antes de chegar ao Plenário da CMBH.
URC do Copam avalia intervenção em APP’s
A Arena MRV caminha para ter mais uma importante etapa concluída nesta quarta-feira (4/9), na 4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Caso seja aprovado o parecer pela regularização ambiental proposta para intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a Arena MRV obterá o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Daia é uma das condicionantes para a obtenção da Licença de Instalação (LI).
A reunião acontecerá às 9h desta quarta-feira, na sede da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rua Espírito Santo, 495, 4º andar / Plenário, Centro), em Belo Horizonte.
A abertura será realizada pelo secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.