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Projeto de Lei da Arena MRV é aprovado em 2º turno pela CMBH

1/10/2019 17:19
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Avançando importantes etapas, o sonho atleticano vai se tornando realidade. Novamente por unanimidade, o Projeto de Lei da Arena MRV (PL 817/2019), que dispõe sobre desafetação de áreas públicas para fins de reparcelamento do solo, foi aprovado, em segundo turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

A votação foi realizada na tarde desta terça-feira (1/10), novamente com  torcedores Atleticanos lotando as galerias do Plenário Amynthas de Barros.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que tem o prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição.

Antes da análise em dois turnos pelo Plenário, a proposição passou pelas comissões temáticas de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

Licenciamento Ambiental – Outra importante etapa da nova casa do Galo está marcada para esta quarta-feira (2/10), quando a Arena MRV poderá obter o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA), na reunião da Unidade Regional Colegiada (URC) Central Metropolitana, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

A reunião será realizada na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana, na sede da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário – Centro), em Belo Horizonte.

O DAIA é uma das condicionantes para a obtenção da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

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